Assessoria jurídica para pequenos empresários

O ordenamento jurídico brasileiro é extremamente complexo, o que impacta diretamente no desenvolvimento diário das empresas e dos pequenos negócios. Seja no direito empresarial, nas relações trabalhistas ou no recolhimento dos tributos, o(a) empresário(a) tem que conhecer a lei para que seu negócio prospere sem embaraços que resultem em problemas jurídicos.

Contudo, faz-se necessário contratar um(a) advogado(a) permanentemente para que acompanhe o desenvolvimento da atividade empresarial?A resposta é: depende. Vejamos.

Antes de efetuar a contratação de um(a) advogado(a) ou mesmo de um escritório de advocacia parceiro, o empresário deverá realizar uma análise da necessidade e de viabilidade financeira. É imperioso saber que contratar um(a) advogado(a) para que atue permanentemente gerará um gasto fixo mensal, o qual deverá ser contabilmente somado ao planejamento financeiro do negócio.

Nesta oportunidade, confeccionamos uma tabela, na qual listamos quais as características de sua empresa que podem indicar a necessidade de contratar um(a) advogado(a) parceiro(a). Confira a seguir:

É importante destacar também que, ainda que a empresa não possua nenhuma das características supracitadas, o(a) empresário(a) deverá consultar-se periodicamente com um(a) advogado(a) de sua confiança, para que sejam analisados contratos com clientes e fornecedores, relações trabalhistas e recolhimento dos tributos devidos, viabilizando a correção e prevenção de ilegalidades.

Em qualquer cenário, é importante destacar que o olhar clínico do jurista pode trazer excelentes benefícios econômicos a médio e longo prazos. Isso se dá, principalmente, pela prevenção de irregularidades ou ilegalidades que gerem custos elevados, tais como:

a) Processos de natureza trabalhista: por problemas na remuneração; pagamentos equivocados de jornadas de trabalho; reversões de justa causa etc.;

b)Processos de natureza tributária: por pagamentos a menor de tributos; enquadramento tributário incorreto; cobrança de atrasados com a incidência de juros e multas etc.;

c)Processos de natureza cível: por descumprimento de contratos com fornecedores; ações de cobrança; atuação dos órgãos de defesa do consumidor etc.

Com essas informações, você pode decidir com maior segurança se lhe interessa ter o acompanhamento, seja esporádico ou permanente, de um(a) advogado(a). Para tanto, é importante ter uma conversa inicial com o(a) profissional de sua preferência, de forma a planejarem, juntos, qual é o serviço que se adequa ao diaa dia de sua empresa.

Está em dúvida ou quer ver qual serviço se adequa mais ao seu negócio? Nossa equipe está disposta a ajudá-lo (la). Fale conosco através da aba contatos ou inicie uma conversa clicando no ícone do Whatsapp.